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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 18:24
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 14:23
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 07:41
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Projeto permite revisão de aposentadoria ou pensão a qualquer tempo
Projeto propõe que segurado poderá requerer a qualquer tempo a revisão do valor da aposentadoria ou
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:00
Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria
contagem de tempo, estagiários e bolsistas devem contribuir para a Previdência Social como segurados facultativos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:35
Meu tempo de licença saúde conta na aposentadoria?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:40
A suspensão da contagem de tempo afeta a aposentadoria
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 15:24
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Alegação de omissão no acórdão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2019 - 10:59
Pensão por Morte. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Trabalhador Urbano. Filho maior inválido.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 09:51
Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial
reconhecido o direito de averbação do tempo especial entre abril de 1995 e julho de 2015, condicionou
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016
O referido estudo ira enfatizar as alterações no Direito Previdenciário na proposta de emenda constitucional n. 287 de 2016. Analisando a regra atual e a referido proposta de emenda apresentada, esclarecendo no referencial teórico as teses do governo principalmente de reparação da pobreza e marginalização no campo. As controvérsias sobre a proposta respalda na parte de contribuição dos trabalhadores rurais à Previdência, como também traz a outras categorias, sendo primordial para o entendimento do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:05
Recurso representativo de controvérsia. Previdenciário. Tempo especial e comum. Conversão.
Critério. Lei aplicável. Legislação vigente quando preenchidos os requisitos da aposentadoria.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:15
Quem recebe adicional de insalubridade ou periculosidade tem direito à aposentadoria especial?
percepção de adicional de insalubridade ou periculosidade garante o acesso ao benefício de aposentadoria
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:16
Posso usar o tempo como menor aprendiz na minha aposentadoria?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:58
Mantido cômputo de tempo de aluno-aprendiz para aposentadoria
É dessa decisão que ele recorreu ao STF, pela via de mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:52
Tempo trabalhado em insalubridade é contado em aposentadoria
A decisão julgou a Apelação Cível movida pelo Ente Público, a qual recebeu provimento parcial no TJRN, numa relatoria que ficou sob a responsabilidade do desembargador Saraiva Sobrinho.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:02
STJ nega contagem de tempo como estagiário para aposentadoria
Ao reconhecer razão ao INSS, o relator do processo, ministro Gilson Dipp, definiu que, embora a lei possibilite que o estagiário figure como segurado, não o enquadra como segurado obrigatório, mas tão-somente como facultativo.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Maio de 2016 - 09:28
A averbação de tempo de serviço/contribuição no regime próprio
O presente artigo discorre sobre a averbação de tempo de serviço/contribuição no regime próprio.